Segurança de Equipamentos de Trabalho – Decreto-Lei nº 50/2005

INTRODUÇÃO

• -Diretivas comunitárias no âmbito da segurança de equipamentos de trabalho;
• -Requisitos mínimos de segurança e regras de utilização dos equipamentos de trabalho;
• -Obrigações gerais do empregador, no âmbito do DL 50/2005;
• -Informação dos trabalhadores.​

ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO

• -Diretivas comunitárias no âmbito da segurança equipamentos de trabalho;
• -Marcação CE dos equipamentos;
• -Análise do decreto de lei 50/2005;
• -Análise da lei nº 102/2009 - Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho;
• -Decreto de lei 214/95 – Maquinas em segunda mão;
• -Relacionamento entre os diferentes requisitos regulamentares e sua Inter-relação;
• -Diretiva Máquinas e diretiva equipamentos de trabalho;
• -Âmbito de aplicação e responsabilidades.

APLICAÇÃO PRÁTICA DAS METODOLOGIAS

• -Requisitos mínimos gerais aplicáveis a equipamentos de trabalho;
• -Identificação de condições perigosas (vibrações, temperaturas, projeção de partículas, partes rotativas);
• -Metodologias e práticas de avaliação e inspeção dos equipamentos de trabalho;
• -Tipos de verificações e periodicidades;
• -Requisitos mínimos de segurança dos equipamentos de trabalho;
• -Segurança Elétrica e mecânica;
• -Comandos e paragens de emergência;
• -Comportamentos e competências durante a realização de verificação e inspeção;
• -Regras de utilização dos equipamentos de trabalho.

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REGISTOS DA VERIFICAÇÃO

• -Elaboração de lista de verificação;
• -Construção de relatório de inspeção de acordo com a legislação;
• -Informação e conteúdo do relatório;
• -Classificação das constatações e indexação aos requisitos do decreto de lei 50/2005;
• -Máquinas e Ferramentas e tipos de proteções e de dispositivos de proteção;
• -Aparelhos e Acessórios para a movimentação e elevação de cargas;
• -Equipamentos que transportem trabalhadores e riscos de capotamento.

REAÇÃO APÓS A VERIFICAÇÃO

• -Estudo de caso;
• -Decisão sobre o resultado da verificação e efeitos no uso do equipamento;
• -Tratamento de não conformidades, com avaliação de possíveis soluções;
• -Definição do plano de ações e tratamento das não conformidades.

Técnicos responsáveis pela segurança das empresas;

Técnicos de manutenção;

Técnicos de Logística

Gestores das áreas da manutenção e equipamentos.

Profissionais que tenham como função o manuseamento de equipamentos.